Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.

Sentença Penal

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Comissão debate Lei de Execução Penal

Código Penal. Penas alternativas, superlotação das prisões, medidas de recuperação dos condenados

Citação por hora certa no Processo Penal

Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Líder de quadrilha do tráfico é punido com 18 anos de prisão

Ação Penal

Adoção à brasileira acaba em indenização para criança

Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais

Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.

Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

O Drex, moeda digital brasileira, promete revolucionar serviços financeiros com contratos

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

regularização fundiária no espaço brasileiro, levando em consideração a aplicabilidade da lei. Dessa

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Condenado rapaz que tentou matar em represália à paquera

Ação Penal

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Ação Penal

Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada

Ação penal